Bloqueio de Senha de Email - Indenização



Foi decidido que a empresa Oi / Telemar terá que indenizar uma cliente no valor de R$3.000,00 por não possibilitar a ela que acessasse sua conta para minimizar os danos causados pelo seu ex.

Bloqueio de Senha de Email - Indenização



                O que ocorreu foi que o ex-companheiro da senhora indenizada invadiu seu email e facebook, postou mensagens e fotos ofensivas e ainda trocou o nome da indenizada por “Judas Escariotes”, insinuando algum tipo de traição. Logo após o estrago, mudou as senhas de acesso aos serviços para que a ex-companheira não pusesse deletar o conteúdo.

                Após registrar boletim de ocorrência a indenizada entrou em contato com a a Oi (provedora do email) e com o facebook pretendendo recuperar sua senha de acesso. As respostas, porém, foram negativas, aumentando assim a aflição da indenizada.

                A mulher ingressou com uma ação pedindo não apenas acesso a suas contas como também danos morais, já que da mora das empresas em fornecer-lhe acesso houve o crescimento de uma situação tão vexatória.

                Além de chancelar a indenização por danos morais, restou julgado que a Oi deveria restabelecer o acesso da indenizada ao seu email em 48 horas, sob pena de multa diária no valor de R$200,00.

                Quanto ao facebook, não restou comprovado que a agredida efetivamente tenha entrado em contato e fornecido informações necessárias para que o problema fosse resolvido.

                 Além do já citado, fazemos questão de deixar registrada a nossa esperança de que este tipo de revanche utilizando-se de redes sociais para  envergonhar ex-parceiros (na maioria das vezes, mulheres, prática apelidada de slutshamming.... mas também muitas vezes utilizada contra homens) venha a ser uma ocorrência cada vez menor. Que a tecnologia seja usada a favor de todos!

Para ver o acórdão, acesse aqui .

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