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Conteúdo Online - Utilizar como Prova

Conteúdo Online - Utilizar como Prova



O mundo hoje é online, disso não há dúvida. Assim, com tantos atos e fatos online, há que se imaginar que a justiça deva aceitar provas advindas do espaço cibernético.

                Aplicativos como o whatsapp, bem como e-mails e conteúdos de sites, blogs e redes sociais nos oferecem meio hábil para provar situações e são todos os dias aceitos como meio de prova no nosso judiciário.

                O empresário pode utilizar-se de acontecimentos virtuais como meio de provar:


  • ·         Acordos;
  • ·         Ameaças;
  • ·         Contratos;
  • ·         Dívidas;
  • ·         Problemas trabalhistas;
  • ·         Injúria, difamação e calúnia em redes sociais por exemplo;
  • ·         Entre muitos outros.


                A dúvida é: como um empresário pode lidar com estas provas que se encontram online? Pois bem, existem algumas maneiras comuns.

                Pois bem, vamos a algumas ideias:

                Prints


                É bastante comum que o empresário promova uma cópia, impressa ou mesmo fotografada através da própria tela de seu computador, smartphone ou tablet. Este meio de prova não deixa de ter alguma efetividade, mas qualquer indivíduo com um mínimo de conhecimento em softwares de edição e imagem, como o Photoshop ou, pasmem, um habilidoso e esforçado utilizador do Paint, pode muito bem forjar imagens de conversas.
               
                O problema dos “prints”, então, é que pode se fazer necessário que se “prove a prova”, ou seja, que se prove que não há montagem, adulteração das imagens.

                Assim, utilizar prints comuns como meio de prova pode alongar o tempo e custos de uma ação.

                Corre-se o risco ainda de que a fonte dos prints seja perdida. Certa feita um cliente apareceu com a posse de prints de conversas do whatsapp, todavia, tinha perdido seu histórico e não conseguia fazer um backup.

                Ficou bastante claro que se a outra parte num eventual litígio quisesse contestar a validade daquele meio de prova, as coisas poderiam se complicar.

                Assim, um print é sempre uma forma básica de fazer prova, mas com certeza não é a melhor.

                    Ata Notarial


                Esta é a minha opção favorita, apesar de em alguns estados poder ter um custo relativamente alto, mas que pode compensar levando em consideração os riscos e o tempo de um processo.

                A ata notarial é um documento em que um tabelião atesta a veracidade de algo que pode constatar, dando fé ao documento: Ele autentica fatos.

                Assim, o empresário pode se dirigir a um cartório com seu celular e mostrar uma conversa de whatsapp, email ou mesmo áudio a um tabelião que vai oferecer às informações à ata notarial.

                Vejamos o artigo 384 do novo cpc:

Art. 384 A existência e o modo de existir de algum fato podem ser atestados ou documentados, a requerimento do interessado, mediante ata lavrada por tabelião.
Parágrafo único.  Dados representados por imagem ou som gravados em arquivos eletrônicos poderão constar da ata notarial.

                Afirmo sem dúvida, portanto, que a ata notarial é o mais seguro meio de fazer prova de conteúdo online.

                Para plena noção de como realizar a prova de maneira a realmente atender aos interesses daquele que pretende se proteger, analisando o melhor custo e benefício, recomenda-se sempre que se procure um advogado especializado que possa orientar o seu cliente da melhor maneira e sobre o melhor direito!

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